Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Obra Pró ("Aplicativo") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é a equipe responsável pelo aplicativo Obra Pró. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail app.obra.pro@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Categoria	Exemplos	Finalidade
Cadastro	Nome, telefone, e-mail	Criar e autenticar sua conta (código OTP)
Perfil da empresa	Nome da empresa, CPF/CNPJ, cidade	Identificar o perfil e emitir orçamentos
Dados operacionais	Obras, equipe, presenças, vales, gastos, recebimentos	Operar as funcionalidades de gestão
Arquivos	Fotos e documentos anexados à obra	Registro e comprovação da obra
Dados técnicos	Identificador do dispositivo, token de notificação, dados de uso e falhas	Enviar notificações, garantir segurança e corrigir erros

Ao cadastrar dados de terceiros (por exemplo, de funcionários da sua equipe), você declara ter base legal para isso e é responsável por informá-los sobre o tratamento realizado no Aplicativo.

3. Como usamos os dados

• Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades do Aplicativo;
• Autenticar o acesso e proteger a conta contra uso indevido;
• Enviar notificações operacionais (por exemplo, lembretes e avisos da obra);
• Gerar cálculos de orçamento, viabilidade e fechamento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base na execução do contrato (para fornecer o serviço), no legítimo interesse (para segurança e melhoria), no cumprimento de obrigação legal e, quando aplicável, no seu consentimento — que pode ser retirado a qualquer momento.

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de infraestrutura e serviços que operam o Aplicativo (por exemplo, hospedagem, banco de dados, envio de notificações e verificação por OTP), atuando como operadores;
• Lojas de aplicativos (App Store e Google Play), para distribuição e pagamentos;
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Os dados podem ser armazenados em servidores de provedores contratados, inclusive fora do Brasil, sempre com salvaguardas adequadas.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Ao excluir sua conta ou empresa, os dados associados são removidos ou anonimizados, salvo quando a retenção for exigida por lei.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento e exclusão da conta.

Para exercer esses direitos, escreva para app.obra.pro@gmail.com.

9. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta diretamente no Aplicativo, na seção de perfil, ou solicitar a exclusão pelo e-mail de contato. A exclusão remove seus dados operacionais conforme descrito na seção de Retenção.

10. Crianças e adolescentes

O Aplicativo é destinado a profissionais e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo Aplicativo ou por outro meio adequado. A data no topo indica a versão vigente.

12. Contato

Encarregado / contato de privacidade: app.obra.pro@gmail.com.